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Estudante de Direito
Sidnei Matias
Londrina (PR)
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Comentários
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Sidnei Matias
Comentário ·
há 10 anos
A cláusula de fidelidade x A imprestabilidade do serviço
Juliana Petchevist
·
há 10 anos
Parabéns Dra. Juliana , belo artigo... Muitos de nós temos e decorremos do Direito , mas acabamos por interromper esses direitos pela falta de conhecimento e ignorância no assunto , mas esta aí este artigo interessante e proveitoso ...Que busquemos nossos direitos para que não possamos ser um cidadão de Papel , para que nossos direitos assim como nossos deveres também não fiquem apenas no papel e sejam cumpridos conforme diz nossa CF.
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Supremo Tribunal Federal
Jurisprudência ·
há 13 anos
Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS: HC XXXXX DF
HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL. PENAL. FURTO QUALIFICADO. ALEGAÇÃO DE PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. TERMO INICIAL DA CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL: TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA PENAL COND...
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Supremo Tribunal Federal
Jurisprudência ·
há 14 anos
Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS: HC XXXXX DF
Ementa: HABEAS CORPUS. PENAL MILITAR. PACIENTE CONDENADO PELO DELITO DE DESERÇÃO EM GRAU DE APELAÇÃO. CRIME PERMANENTE. REDUÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL À METADE (ART. 129 DO CPM ). NÃO INCIDÊNCIA. R...
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